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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:23
Turnos ininterruptos de revezamento. Extensão da jornada.
Norma coletiva.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:06
Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar
Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:10
O crack, a demagogia e o direito penal medieval
"Talvez o caminho seja mais árduo. A fantasia é sempre mais fácil e mais cômoda. Com certeza é mais
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:10
A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval
Talvez o caminho seja maisárduo. A fantasia é sempremaisfácil e maiscômoda. Comcerteza é
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:36
Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar
Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:20
Fantasia de Halloween gera indenização a ex-empregada que alugava roupas para trabalhar em festas da escola em BH
A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
Simulação ou Norma Antielisiva?
Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 17:13
STJ aumenta em cem salários mínimos indenização por fotos íntimas divulgadas na internet
Caso envolveu fotos tiradas durante uma festa à fantasia realizada em 2002 para recepção dos calouros da FGV.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:50
Indenização prevista em Norma Coletiva
Nulidade. Negativa de Prestação Jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 17:02
Autorização contida em norma coletiva.
Rodoviário. Intervalo intrajornada suprimido.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:25
Considerações sobre a norma jurídica
jurídica, essencialmente, como norma. Será investigada a curiosa postura da filosofia retórica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:35
Norma coletiva. Eficácia e legitimidade.
Empregadora. Pagamento de multa. Rescisões contratuais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Vale refeição. Norma coletiva. Indenização.
Inconformados com a r. sentença de fls. 80/84, complementada pela decisão de embargos de fls. 103, que julgou procedente em parte o pedido formulado, recorrem as partes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Compensação de horário. Norma coletiva.
É válido o regime compensatório previsto em acordo coletivo ou convenção coletiva, quando atendido os requisitos impostos para a compensação horária. Inteligência do art. 7º, XIII, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Horas in itinere. Norma coletiva.
O TRT da 3ª Região, por meio do acórdão de fls. 231/233, deu provimento ao recurso ordinário da reclamada quanto às horas in itinere para excluir da condenação o pagamento de vinte minutos diários, por dia de efetivo labor, e respectivos reflexos, julgando improcedente a ação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:20
Norma coletiva. Categoria econômica.
Somente as normas coletivas firmadas pelo sindicato representativo da categoria econômica da reclamada incidem sobre as relações de emprego mantidas pela mesma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 11:10
Empresa de fast food. Lanche não equivale a refeição.
Norma coletiva descumprida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 11:31
Horas extras. Tempo gasto com troca de uniforme.
Previsão em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:16
Ferroviário. Maquinista.
Intervalo intrajornada. Norma especial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Inexistência de norma interpretativa.
Inconstitucionalidade do art. 4º da LC nº 118/2005 na parte em que determina a sua aplicação retroativa.